Entrada em vigor da nova Lei de Licitações

A nova legislação passou a definir normas gerais de licitações para administrações públicas diretas, autárquicas [...]

Recursos na nova lei de licitações

Os recursos previstos na nova lei são os seguintes:    Pedido de esclarecimento: é um [...]

REAJUSTE DO CONTRATOS E NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Dentre algumas inovações que foram bem recebidas com a vigência da nova lei de Licitações [...]

COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS

A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras [...]

Novos Limites para Licitações e Contratos

                 ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES PARA AQUISIÇÕES PÚBICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO OBRAS E [...]

TRANSFERÊNCIA DE ACERVO TÉCNICO/ATESTADOS ENTRE EMPRESAS.

possibilidade de transferência do acervo técnico/ atestados de capacidade técnico operacional entre empresas.

REAJUSTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É IMPOSIÇÃO AO GESTORES, SEGUNDO TCU

Conforme Boletim 301 do Tribunal de Contas da União, em decisão do Plenário, o estabelecimento [...]

TCU faz determinações ao DNIT quanto a licitações

Um dos achados de auditoria mostrou que o DNIT não segue normativos compatíveis com entendimento [...]

Boletim de Licitações e Contratos TCU

No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e [...]

Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos

No Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental para contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, [...]