Entrada em vigor da nova Lei de Licitações
A nova legislação passou a definir normas gerais de licitações para administrações públicas diretas, autárquicas [...]
Recursos na nova lei de licitações
Os recursos previstos na nova lei são os seguintes: Pedido de esclarecimento: é um [...]
REAJUSTE DO CONTRATOS E NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Dentre algumas inovações que foram bem recebidas com a vigência da nova lei de Licitações [...]
COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS
A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras [...]
Novos Limites para Licitações e Contratos
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES PARA AQUISIÇÕES PÚBICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO OBRAS E [...]
TRANSFERÊNCIA DE ACERVO TÉCNICO/ATESTADOS ENTRE EMPRESAS.
possibilidade de transferência do acervo técnico/ atestados de capacidade técnico operacional entre empresas.
REAJUSTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É IMPOSIÇÃO AO GESTORES, SEGUNDO TCU
Conforme Boletim 301 do Tribunal de Contas da União, em decisão do Plenário, o estabelecimento [...]
TCU faz determinações ao DNIT quanto a licitações
Um dos achados de auditoria mostrou que o DNIT não segue normativos compatíveis com entendimento [...]
Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e [...]
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental para contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, [...]