Decisão muito importante do TCU sobre as sociedades em conta de participação e a proibição de subcontratação.
Leia
Sociedades em conta de participação e a proibição de subcontratação
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental para contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões do TCU relativas a Licitações e Contratos.
Leia
Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões do TCU relativas a Licitações e Contratos.
Leia
Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões do TCU relativas a Licitações e Contratos.
Leia
Nova Lei de Licitações – Análise deve ser retomada em agosto
De acordo com o Portal do Senado os Senadores devem retomar a análise da Nova Lei de Licitações para votação ainda em agosto. A nova lei deve substituir as leis 8.666, atual lei de licitações, bem como as leis do Pregão e RDC.
Leia
Cursos Gratuitos de Licitações, Contratos e Gestão Pública
reunimos mais algumas dicas de cursos gratuitos sobre estes temas, promovidos por entidades governamentais ou privadas representativas e idôneas. Por se tratarem de cursos oferecidos por Órgãos e Instituições que são autoridades no Setor Público, os interessados tem a certeza de encontrar conteúdo atualizado, elaborado por professores efetivamente qualificados.
Leia
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões do TCU relativas a Licitações e Contratos.
Leia
Senado oferece cursos gratuitos sobre licitação e contratos públicos
Poucas pessoas sabem, mas o Senado Federal oferece mais de 30 cursos gratuitos online, com acesso aberto a todos os interessados, em temas relativos ao Poder Legislativo, Orçamento, Administração Pública e Política. Os cursos são distribuídos pelo portal Saberes, mantido pelo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, a unidade responsável pela Escola do Senado Federal e…
Leia
Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões do TCU relativas a Licitações e Contratos.
Leia