Claims sĆ£o o instrumento de que se vale a Engenharia e de Contratos para buscar o reequilĆ­brio em uma relaĆ§Ć£o contratual.

Diante de uma situaĆ§Ć£o de desequilĆ­brio, identificada e documentada pela Engenharia de Contratos, surge o direito a uma reivindicaĆ§Ć£o ou pleito. Mais modernamente conhecido pela expressĆ£o Claim, oĀ Pleito Ć© o instrumento que trarĆ” para a empresa o restabelecimento das condiƧƵes econĆ“micas e de contrataĆ§Ć£o estabelecidas inicialmente entre o Poder PĆŗblico e a contratada.

A E3 LicitaƧƵes atua diretamente com seus parceiros para materializar o direito ao reequilĆ­brio, atuando sempre que possĆ­vel, desde o inĆ­cio do contrato. Este acompanhamento, no entanto, nĆ£o Ć© mandatĆ³rio para o processo de Claim. Atuamos de forma independente na conduĆ§Ć£o de Pleitos especĆ­ficos de acordo com a necessidade da empresa.

AlĆ©m disso, atuamos na conduĆ§Ć£o de Claims de contratos jĆ” executados. A maioria das empresas, por desconhecimento ou falta de orientaĆ§Ć£o, acaba assumindo prejuĆ­zos de contratos jĆ” executados sem buscar as compensaƧƵes a que tem direito (vide Engenharia de Contratos). Com um Claim bem executado Ć© possĆ­vel reaver valores dados como perdidos e reinvesti-los na empresa.

SERVIƇOS DE CLAIM

  • ReivindicaƧƵes em Back Office ā€“ para Clientes que tĆŖm uma boa documentaĆ§Ć£o e Ć”rea jurĆ­dica prĆ³pria, mas precisam de um especialista em Claims para coordenar a sua prĆ³pria equipe e supervisionar a elaboraĆ§Ć£o de um Pleito mais especĆ­fico.
    A quem se destina: Empresas que possuem recursos humanos disponĆ­veis e desejam absorver a expertise em claims.
  • DiagnĆ³stico PrĆ©-Claim ā€“ para empresas que tĆŖm um grande nĆŗmero de contratos e desejam avaliar se os mesmos, inclusive os encerrados, dĆ£o direito a reivindicaƧƵes.
    A quem se destina: Empresas que tem contratos em andamento ou encerrados e gostariam de saber em quais desses vale a pena elaborar um claim.
  • Claims/Pleitos EspecĆ­ficos ā€“ para empresas que necessitam de parceria para a construĆ§Ć£o e conduĆ§Ć£o do pleito, mesmo que nĆ£o tenham tido o acompanhamento da E3 no contrato.
    A quem se destina: Empresas que tem uma situaĆ§Ć£o pontual ou contrato em desequilĆ­brio.

PORQUE Ɖ IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Antes da formalizaĆ§Ć£o do contrato, a E3 inicia seu trabalho para auxiliar na formataĆ§Ć£o do instrumento, documentando todas as consideraƧƵes e definindo o escopo para que nĆ£o ocorram equĆ­vocos iniciais.

Com o inicio das obras, usualmente, as alteraƧƵes de projeto acabam por ser aceitas em nome de um bom relacionamento entre as partes, porĆ©m, desta forma sĆ£o ignorados fatos, dados e comunicaƧƵes que poderiam dar embasamento a um pleito justo e seguro para a contratada. As empresas nĆ£o querem iniciar qualquer tipo de conflito e desta forma toleram alteraƧƵes relevantes ao que foi legalmente contratado.

Por sua vez, o aparecimento do direito a CLAIM quase sempre Ć© percebido no inĆ­cio dos trabalhos, quando o gestor jĆ” tem ideia das alteraƧƵes necessĆ”rias ao projeto inicial, mas as partes nĆ£o possuem maturidade negocial suficiente para ajustar alteraƧƵes que parecem insignificantes, mas terĆ£o grande impacto no decorrer do trabalho.

PorĆ©m a ausĆŖncia de manifestaĆ§Ć£o ou de formaĆ§Ć£o da prova podem inviabilizar o sucesso de um pleito futuro. Esta situaƧƵes acabam por gerar um custo adicional para o contratado. O acompanhamento se faz necessĆ”rio para a montagem de comunicaƧƵes oficiais, comprovaĆ§Ć£o de fatos e definiĆ§Ć£o da estratĆ©gia de comportamento frente ao contratante, que serĆ£o a base e o argumento fĆ”tico de futuros Claims.