Arquivos de Categoria: Normas e Legislação de Licitação e Contratos Públicos
Entendendo as Licitações: Como Funcionam e Quais São os Principais Tipos
Dando continuidade à nossa série de artigos voltada a empresas que ainda não participam de [...]
Oportunidade à Vista: Por que sua empresa deve considerar participar de licitações públicas
O mercado de licitações públicas é um universo ainda desconhecido por muitas empresas, especialmente aquelas [...]
A Taxatividade das Penalidades Administrativas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93 e a Necessidade de Ação Judicial para Outras Reparações
A aplicação de penalidades pela Administração Pública é regida pelo princípio da legalidade, que determina [...]
Diferença de Tratamento Entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas Licitações Sob a Nova Lei de Licitações
Diferença de Tratamento Entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas Licitações Sob [...]
Lei 14.133/2021 – O Novo Cenário das Licitações no Brasil: Impactos e Oportunidades para Empresas
O texto “Novo Cenário das Licitações no Brasil: Impactos e Oportunidades para Empresas” analisa as [...]
INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Art. 131. A extinção [...]
COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS
A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras [...]
Legislação de Licitações e Contratos: Publicada a Lei da Mediação
O TCU divulgou hoje duas importantes inovações legislativas. A publicação da Medida Provisória nº 678, [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 79
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 239
Plenário A aprovação de projeto básico inadequado, com grandes implicações nos custos e prazos de [...]
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