Governo irá vender 239 imóveis, com financiamento da Caixa

Fonte: Notícias ao Minuto O governo Federal vai vender imóveis da União com intermediação da Caixa Econômica Federal. Na última terça-feira, dia 19/01, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou portaria no Diário Oficial da União com o primeiro lote disponível, de 239 unidades.  Segundo o secretário de Patrimônio da União, Guilherme Estrada Rodrigues,…
Leia

Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos

No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência, em especial a estabelecida pelo TCU, é fundamental. Graças a ela torna-se possível contornar as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros que possam ter uma similaridade substancial. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões…
Leia

Ilegalidades em Editais de Licitação – Case Prefeitura de Porto Velho

Uma notícia publicada na semana passada, nos principais portais de notícia do Estado de Rondônia, sobre a suspensão de uma licitação da Prefeitura de Porto Velho, orçada em 37 milhões, é um verdadeiro estudo de caso, para interessados em licitações, sobre como identificar ilegalidades em editais de licitação e uma peça contaminada por vícios e,…
Leia

Buscador gratuito de licitações para Micro e Pequenas Empresas

Como parte das ações de incentivo do Movimento Compre do Pequeno Negócio o SEBRAE desenvolveu um buscador gratuito de avisos e editais de licitações, o www.licitacoes.sebrae.com.br. O objetivo é propiciar ao pequeno e micro-empresário um serviço similar ao dos agregadores de licitações, como o Conlicitação, por exemplo, mas sem as altas taxas cobradas por esses serviços. Embora…
Leia

Licitação para Leigos – O RDC: Conceitos Básicos

Nos últimos dias, graças às polêmicas em trono da MP 678/2015, que estende o Regime Diferenciado de Contratações para obras de Segurança Pública e Infraestrutura, o RDC voltou aos holofotes. Discussões à parte, o que é certo é que o RDC não é uma “não-licitação”, como a mídia aponta, mas sim, uma nova forma de licitar obras…
Leia

RDC: STF derruba acréscimos à MP que amplia o uso do RDC

Desde outubro, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória que amplia o uso do RDC para contratação de obras de segurança pública, vinha gerando discussões e polêmica. Tudo porque a Comissão Mista (formada por senadores e deputados) que analisou a MP 678/2015, não poupou acréscimos ao texto submetido pela Presidência da República, mesmo…
Leia

Licitação do aeromóvel de Canoas sai em dezembro

Os primeiros editais que vão licitar a implantação do Aeromóvel para a cidade de Canoas, na Região Metropolitana, devem ser lançados em dezembro de 2015. Em um primeiro momento serão licitados os serviços de readequação elétrica e do sistema hídrico nas vias, com orçamento de R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, cada. Também no…
Leia

Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU

No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência, em especial a estabelecida pelo TCU, é fundamental. Graças a ela torna-se possível contornar as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros que possam ter uma similaridade substancial. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões…
Leia

Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos

No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência, em especial a estabelecida pelo TCU, é fundamental. Graças a ela torna-se possível contornar as imperfeições e lacunas da legislação, criando-se um regramento para casos futuros que possam ter uma similaridade substancial. Por isso a importância, para quem atua no Direito Administrativo, de se ter sempre presente as decisões…
Leia