Licitação para Leigos – Os Princípios e As Fases das Licitações

Dando continuidade à nossa série, vamos apresentar nestes post as principias etapas de um processo de licitação – em especial das modalidades Concorrência e Tomada de Preços, que são as mais usuais em licitações de projetos, obras e serviços de engenharia. Além destas, também é usual nas contratações de obras públicas o uso do RDC…
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Licitações e Contratos Públicos – Notas Rápidas

Governo planeja criar estatal para cuidar de projetos de infraestrutura O governo federal planeja criar uma estatal para cuidar da elaboração de projetos de rodovias, portos, aeroportos e demais obras de infraestrutura. Essa estatal teria um regime especial para contratação e não precisaria seguir as atuais regras da Lei de Licitações. Para isso, o governo…
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Licitações e Contratos Públicos – Notas Rápidas

A nova tag do Blog da E3 vai trazer notícias rápidas sobre o mercado de licitações, licitações em destaque e assuntos de interesse de nossa comunidade. Acompanhe por aqui! FGV fará pesquisas de preços para licitações do governo de Rondônia Foi assinado, na tarde desta terça-feira, dia 20 de outubro, o contrato entre o Governo…
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TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização

Boletim 258 - Licitações e Contratos Plenário A utilização do Sistema de Registro de Preços é adequada em situações em que a demanda é incerta, seja em relação a sua ocorrência, seja no que concerne à quantidade de bens a ser demandada. Os contratos redigidos em língua estrangeira devem ser traduzidos para a língua portuguesa…
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Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização

Boletim 099 - Jurisprudência em Licitações Acórdão 2262/2015 Plenário - Responsabilidade. Contrato administrativo. Superfaturamento. As empresas que oferecem propostas com valores acima dos praticados pelo mercado, tirando proveito de orçamentos superestimados elaborados pelos órgãos públicos contratantes, contribuem para o superfaturamento dos serviços contratados, sujeitando-se à responsabilização solidária pelo dano evidenciado. Acórdão 2262/2015 Plenário  - Licitação.…
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Exclusividade em Licitações para Micro e Pequenas Empresas

Quem acompanha as notícias sobre o mundo das licitações foi bombardeado, nos últimos dias, com manchetes sobre o decreto assinado pela Presidente Dilma que instituiu a exclusividade para micro e pequenas empresas em licitações de bens e serviços com orçamento até R$ 80.000,00. Antes disso, o Governador Beto Richa, do Paraná, já tinha feito anúncio semelhante…
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Licitação para Leigos – O Edital e a Impugnação da Licitação

Retomando nossa série para os iniciantes em Licitações, agora que já falamos das principais etapas a serem cumpridas na preparação para licitar e onde/como obter os editais, este post visa apresentar a estrutura básica do Edital ou Instrumento Convocatório e a importante questão da Impugnação da Licitação - quando se aplica e como proceder. O Edital…
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Exclusividade para micro e pequenas empresas nas compras do PR

O governador do Paraná,  Beto Richa, assinou decreto estabelecendo que micro e pequenas empresas e MEI tenham exclusividade nas licitações de até R$ 80 mil para contratação de bens, serviços e obras realizadas com recursos estaduais. O objetivo, afirmou Richa, é garantir competitividade para ajudar as pequenas empresas a superar o período de desaceleração da econômica.…
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Governo de MS antecipa informações de licitações de 2016

Iniciativa tem por objetivo estimular a concorrência e dar tempo para que micro e pequenos empresários se preparem para fornecer para o governo.  Foi lançado nesta quinta-feira, 1º de outubro, pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o o Plano Estadual de Compras Governamentais 2016 (ComprasGov), com objetivo de permitir que empresários tenham mais tempo para…
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