Acompanhamento de Obras: Como não quebrar construindo para o governo

Ou ainda: Porque uma obra que demora o dobro do tempo planejado e custa o triplo do orçado não é sintoma de empreiteiras corruptas querendo superfaturar contratos, mas, sim, ingerência da Administração Pública. Com todos os casos expostos na Lava-Jato e em outras operações anti-corrupção, aditivos contratuais tornaram-se quase sinônimos de corrupção e faturamento. Porém, na…
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Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização

Boletim 092 - Jurisprudência em Licitações Acórdão 1778/2015 Plenário - Licitação. Habilitação jurídica. Documentação. Certidão simplificada de Junta Comercial estadual não substitui os documentos exigidos para a habilitação jurídica dos licitantes, uma vez que a possibilidade para permuta documental deve estar prevista em lei, tal como ocorre com o registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública,…
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TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização

Boletim 252 - Licitações e Contratos Plenário A deficiência ou o erro na publicidade das licitações somente podem ser considerados falha formal quando não comprometem o caráter competitivo do certame. É irregular a inabilitação de licitante em razão de ausência de informação exigida pelo edital, quando a documentação entregue contiver de maneira implícita o elemento…
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Novas Licitações – BRT de São dos Campos

Serão licitados em Outubro os dois primeiros lotes do sistema, orçado em R$ 850 milhões Foi republicado na sexta-feira, dia 28 de agosto, o edital revisado de licitação dos dois primeiros lotes do sistema Bus Rapid Transit (BRT) de São José Campos. Batizado de Mobi, o sistema deverá ter 51 km de extensão, com 75 estações…
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Lei de Licitações e RDC em debate na Câmara dos Deputados

Acontece nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o   4º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, que terá como tema, neste ano, a Lei de Licitações (8.666/93) e o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC - Lei 12.462/11). O seminário é gratuito e aberto à inscrições dos interessados.…
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Licitação para Leigos – Cadastros e Busca de Editais

Uma vez reunida e organizada toda a documentação e condições necessárias, da qual tratamos nos posts anteriores da série “Licitação para Leigos”, é hora da empresa partir para a ação e começar, efetivamente, a prospecção de licitações. A busca por editais se dá, principalmente, pela Web, nos portais de compras governamentais e através de serviços pagos…
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Novas licitações: Teresina investe R$ 26 milhões em estações climatizadas

Aconteceu na sexta-feira, 14 de agosto, a primeira rodada das novas licitações para a construção de 34 novas estações de passageiros, que fazem parte das obras dos novos corredores exclusivos para ônibus de Teresina – PI. Nesta data foram licitadas as 22 estações que fazem parte do Corredor Avenida Miguel Rosa, com 7,74 km, orçadas em…
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Lei de Licitações – Sergipe discute mudanças

Na última sexta-feira, dia 14 de agosto, foi a vez do estado de SERGIPE receber representantes  da CELICITA – Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições á Lei de Licitações 8.666 – para debater proposições de mudanças, durante o Seminário Estadual sobre a Lei de Licitações, promovido pelo TCE SE. Os deputados federais…
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Novas licitações – Governador do PR autoriza obras em 11 municípios

Em reunião realizada no dia 11 de agosto, no Palácio Iguaçu, o Governador Beto Richa autorização a realização de novas licitações para obras e compra de equipamentos rodoviários. Na ocasião, 11 municípios, incluindo Cafeara, Paranavaí, Rio Negro, Telêmaco Borba e Umuarama assinaram contratos de financiamento com a Fomento Paraná, no valor de R$ 30,7 milhões.…
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