Arquivos de Categoria: Normas e Legislação de Licitação e Contratos Públicos
Lei 14.133/2021 – O Novo Cenário das Licitações no Brasil: Impactos e Oportunidades para Empresas
O texto “Novo Cenário das Licitações no Brasil: Impactos e Oportunidades para Empresas” analisa as [...]
INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Art. 131. A extinção [...]
COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS
A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras [...]
Legislação de Licitações e Contratos: Publicada a Lei da Mediação
O TCU divulgou hoje duas importantes inovações legislativas. A publicação da Medida Provisória nº 678, [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 79
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 239
Plenário A aprovação de projeto básico inadequado, com grandes implicações nos custos e prazos de [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 78
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 238
Plenário A escolha entre as composições de preços unitários de restauração ou de construção rodoviária, [...]
Jurisprudência em Licitações – Informativo TCU 77
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]