Arquivos de Categoria: Licitações – Notícias
O Dever de Diligência da Administração Pública e a Flexibilização do Procedimento de Habilitação com Base no Acórdão 1.211/2021 do TCU
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) trouxe avanços significativos para o [...]
A Retenção de Pagamentos pela Administração Pública em Casos de Irregularidade Fiscal: Um Entendimento à Luz das Leis 8.666 e 14.133
No cenário das contratações públicas, o tema da regularidade fiscal dos contratados sempre gerou dúvidas [...]
Reequilíbrio Econômico em Contratos Públicos diante da Mudança na Base de Cálculo do ISS
Nos últimos tempos, o acompanhamento contratual tem se mostrado indispensável para empresas que mantêm contratos [...]
A Nova Lei de Licitações e Contratos: Mudanças Significativas e o Papel da E3 Licitações
A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) representa um marco significativo na [...]
Empresas em Recuperação Judicial: Podem Participar de Licitações Públicas?
Empresas em Recuperação Judicial: Podem Participar de Licitações Públicas? A participação de empresas em recuperação [...]
Diferença do Alcance da Pena de Suspensão do Direito de Licitar entre a Lei 14.133/21 e a Lei 8.666/93
Nova Lei de Licitações: Mudanças na Suspensão do Direito de Licitar A Lei nº 14.133/2021 [...]
Novos Limites para Licitações e Contratos
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES LIMITES PARA AQUISIÇÕES PÚBICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO OBRAS E [...]
Nova Lei de Licitações – Análise deve ser retomada em agosto
De acordo com o Portal do Senado os Senadores devem retomar a análise da Nova [...]
Senado oferece cursos gratuitos sobre licitação e contratos públicos
Poucas pessoas sabem, mas o Senado Federal oferece mais de 30 cursos gratuitos online, com [...]
Irregularidades em Licitações: projeto da PB é destaque nacional
Desenvolvido pelo Procurador da República em Monteiro-PB, Renan Paes Felix, no Município de Monteiro, a [...]