Arquivos de Tag: Legislação
Licitação para Leigos – O RDC: Conceitos Básicos
Nos últimos dias, graças às polêmicas em trono da MP 678/2015, que estende o Regime Diferenciado [...]
RDC: STF derruba acréscimos à MP que amplia o uso do RDC
Desde outubro, quando foi aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória que amplia o uso [...]
Lei de Licitações e RDC em debate na Câmara dos Deputados
Acontece nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o [...]
Lei de Licitações – Sergipe discute mudanças
Na última sexta-feira, dia 14 de agosto, foi a vez do estado de SERGIPE receber [...]
Legislação de Licitações e Contratos: Publicada a Lei da Mediação
O TCU divulgou hoje duas importantes inovações legislativas. A publicação da Medida Provisória nº 678, [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 080 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 1025/2015 Plenário – Licitação. Proposta. Preço. Na licitação [...]
Lei de Licitações – Proposições em debate no SENGE RS
O Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin, foi o convidado da AGEOS – Associação [...]
Nova Lei de Licitações: Projetos de Arquitetura e Engenharia
Uma representação de arquitetos e engenheiros catarinenses esteve recentemente em Brasília, levando uma série de [...]
Licitações: TCU pode declarar inidoneidade de empresa
Na sessão desta quinta-feira (21/05), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 79
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
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