Arquivos de Categoria: Informativos TCU
Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência, em especial a estabelecida pelo TCU, é fundamental. [...]
TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização
Boletim 258 – Licitações e Contratos Plenário A utilização do Sistema de Registro de Preços [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 099 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 2262/2015 Plenário – Responsabilidade. Contrato administrativo. Superfaturamento. As [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 092 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 1778/2015 Plenário – Licitação. Habilitação jurídica. Documentação. Certidão simplificada de [...]
TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização
Boletim 248 – Licitações e Contratos Plenário A imposição de restrição temporal para autenticação dos [...]
TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização
Boletim 244 – Licitações e Contratos Plenário A ata de registro de preços caracteriza-se como [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ATUALIZAÇÃO
Boletim 240 – Licitações e Contratos Plenário Na licitação para compra de medicamentos isentos de [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 79
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 239
Plenário A aprovação de projeto básico inadequado, com grandes implicações nos custos e prazos de [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 78
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
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