Arquivos de Tag: Subcontratação
TRANSFERÊNCIA DE ACERVO TÉCNICO/ATESTADOS ENTRE EMPRESAS.
possibilidade de transferência do acervo técnico/ atestados de capacidade técnico operacional entre empresas.
Sociedades em conta de participação e a proibição de subcontratação
Decisão muito importante do TCU sobre as sociedades em conta de participação e a proibição [...]
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental para contornar-se as imperfeições e lacunas da legislação, [...]
Direito Administrativo – Boletim de Licitações e Contratos TCU
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e [...]
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e [...]
TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização
Boletim 258 – Licitações e Contratos Plenário A utilização do Sistema de Registro de Preços [...]