Arquivos de Tag: Jurisprudência
TRANSFERÊNCIA DE ACERVO TÉCNICO/ATESTADOS ENTRE EMPRESAS.
possibilidade de transferência do acervo técnico/ atestados de capacidade técnico operacional entre empresas.
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência é fundamental, tornando possível contornar-se as imperfeições e [...]
Direito Administrativo – Jurisprudência em Licitações e Contratos
No âmbito do Direito Administrativo, a Jurisprudência, em especial a estabelecida pelo TCU, é fundamental. [...]
TCU – Boletim de Licitações e Contratos – Atualização
Boletim 252 – Licitações e Contratos Plenário A deficiência ou o erro na publicidade das [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 088 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 1565/2015 Plenário – Contratação Direta. Justificativa do preço. Meios. A [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 085 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 1375/2015 Plenário – Licitação. Classificação. Certificação ambiental. É [...]
Licitação: Jurisprudência TCU – Atualização
Boletim 080 – Jurisprudência em Licitações Acórdão 1025/2015 Plenário – Licitação. Proposta. Preço. Na licitação [...]
TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – ATUALIZAÇÃO
Boletim 240 – Licitações e Contratos Plenário Na licitação para compra de medicamentos isentos de [...]
Licitações: TCU pode declarar inidoneidade de empresa
Na sessão desta quinta-feira (21/05), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]
JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 79
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas [...]
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