Atrasos e problemas em licitações podem ocasionar perda de recursos para o Estado
De acordo com o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, o Rio Grande do Sul corre o sério risco de perder uma verba do de R$ 45 milhões do Governo Federal, reservada para a construção de 3 novos presídios, por atrasos ou falta de licitações.
O valor aprovado pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional está destinado para a construção de presídios em Alegrete, Passo Fundo e Rio Grande. Com a construção dos novos presídios seriam geradas 1.200 novas vagas no sistema prisional do RS, desafogando a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre
De acordo com o Diretor do DEPEN, Renato Campos de Vitto, “As obras sequer foram licitadas ainda. Infelizmente, a gestão da execução desses valores é limitada à pasta penitenciária que, no caso do Rio Grande do Sul, está vinculada à [secretaria de] Segurança Pública. Precisa do procedimento licitatório e, a partir da finalização do processo licitatório, o início de obra. O fato é que também esperamos que o estado acelere esses procedimentos, para não ter risco de perder esses recursos”, afirma o diretor do Depen, e complementa “Infelizmente, até agora não tivemos andamento do processo licitatório e, em um dos casos, sequer temos projeto finalizado”.
O Secretário da Segurança Pública Wantuir Jacini deve ir à Brasília, nos próximos dias para tratar da liberação dos recursos. De acordo com a SUSEPE RS os processos de licitação dependem também de outros órgãos e o atraso não está nas mãos da instituição.
Situação Atual das Licitações dos Novos Presídios
Em comunicado a SUSEPE informou o andamento de cada obra:
– Passo Fundo – o projeto do novo presídio está em análise pela Secretaria de Obras e Caixa Econômica Federal,e um dos motivos do atraso foi a demora da entrega do projeto foi a liberação da licença ambiental.
– Rio Grande – já foi licitado e o contrato está em andamento, porém a obra está paralisada, por solicitação da empresa executora, que está reunindo elementos para buscar o aditamento do contrato, uma vez que o projeto não foi corretamente dimensionado.
– Alegrete – A obra foi licitada e abandonada pela empresa vencedora, obrigando a SUSEPE a cancelar o contrato. Já foram inciados os trâmites para uma nova licitação, mas como trata-se de um convênio é necessária uma nova aprovação junto à Caixa. A SUSEPE está no aguardo da análise final do orçamento da obra pelo banco, para publicar o novo edital.
Com informações da Rádio Gaúcha.
