LICITAÇÕES: RS CORRE RISCO DE PERDER R$ 45 MILHÕES POR ATRASO EM PROCESSOS

Atrasos e problemas em licitações podem ocasionar perda de recursos para o Estado

De acordo com o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, o Rio Grande do Sul corre o sério risco de perder uma verba do de R$ 45 milhões do Governo Federal, reservada para a construção de 3 novos presídios, por atrasos ou falta de licitações.

O valor aprovado pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional está destinado para a construção de presídios em Alegrete, Passo Fundo e Rio Grande. Com a construção dos novos presídios seriam geradas 1.200 novas vagas no sistema prisional do RS, desafogando a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre

De acordo com o Diretor do DEPEN, Renato Campos de Vitto, “As obras sequer foram licitadas ainda. Infelizmente, a gestão da execução desses valores é limitada à pasta penitenciária que, no caso do Rio Grande do Sul, está vinculada à [secretaria de] Segurança Pública. Precisa do procedimento licitatório e, a partir da finalização do processo licitatório, o início de obra. O fato é que também esperamos que o estado acelere esses procedimentos, para não ter risco de perder esses recursos”, afirma o diretor do Depen, e complementa “Infelizmente, até agora não tivemos andamento do processo licitatório e, em um dos casos, sequer temos projeto finalizado”.

O Secretário da Segurança Pública Wantuir Jacini deve ir à Brasília, nos próximos dias para tratar da liberação dos recursos. De acordo com a SUSEPE RS os processos de licitação dependem também de outros órgãos e o atraso não está nas mãos da instituição.

Situação Atual das Licitações dos Novos Presídios

Em comunicado a SUSEPE  informou o andamento de cada obra:

- Passo Fundo -  o projeto do novo presídio está em análise pela Secretaria de Obras e Caixa Econômica Federal,e um dos motivos do atraso foi a demora da entrega do projeto foi a liberação da licença ambiental.

- Rio Grande - já foi licitado e o contrato está em andamento, porém a obra está paralisada, por solicitação da empresa executora, que está reunindo elementos para buscar o aditamento do contrato, uma vez que o projeto não foi corretamente dimensionado.

- Alegrete - A obra foi licitada e abandonada pela empresa vencedora, obrigando a SUSEPE a cancelar o contrato. Já foram inciados os trâmites para uma nova licitação, mas como trata-se de um convênio é necessária uma nova aprovação junto à Caixa. A SUSEPE está no aguardo da análise final do orçamento da obra pelo banco, para publicar o novo edital.

Com informações da Rádio Gaúcha.

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2 Responses

  1. Boa noite. Ao ler a notícia fiquei pensando em quantos investimentos são perdidos devido aos problemas relativos aos processos licitatórios. Acho que perceber quanto se está deixando de investir chamaria mais a atenção das autoridades do que apenas repetir a velha ladainha que licitação gera economia etc etc etc... Sabem se alguém já fez um levantamento nesse sentido?
  2. admin
    Luciano seu comentário é bem pertinente. Não temos conhecimento de nenhum estudo que quantifique as perdas com processos licitatórios mal conduzidos, mas é fato que temos inúmeros exemplos, jundo aos nossos clientes, de licitações com orçamentos inadequados e problemas em editais, que permitem que as disputas sejam vencidas por empresas sem capacidade de conclusão das obras. No caso em questão, ainda temos o agravante de, por ser convênio, o orçamento depender da aprovação da Caixa, o que significa ser devidamente arrochado, gerando problemas como os enfrentados em Rio Grande e Alegrete. O que procuramos fazer, no acompanhamento dos processos de nossos clientes, é usar os instrumentos legais - como recursos e impugnações - quando nos deparamos com uma obra de interesse que está com um orçamento inadequado ou condições que podem permitir que uma empresa não capacitada vença o certame. Somos Davi contra Golias, mas buscamos fazer o que está ao nosso alcance.

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