Arquivos de Categoria: Artigos Claims
INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 131 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Art. 131. A extinção [...]
COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS
A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras [...]
Reequilíbrio Econômico-Financeiro por Aditamento de Prazo – Final
O Artigo reproduz a terceira e última parte do paper "O reequilíbrio de contratos de [...]
Reequilíbrio Econômico-Financeiro por Aditamento de Prazo – Parte 2
Nessa nova série tratamos sobre os efeitos financeiros da dilação de prazos de obras públicas [...]
Reequilíbrio Econômico-Financeiro por Aditamento de Prazo – Parte 1
Nessa nova série tratamos sobre os efeitos financeiros da dilação de prazos de obras públicas [...]
Pleitos: AGEOS promove curso em parceria com E3
Curso realizado em parceria com a AGEOS, Associação Gaúcha das Empresas de Saneamento, com o [...]
Engenharia de contratos e os aditivos de prazo e administração local
Usualmente as empresas são contratadas para obras públicas com prazo determinado, dentro do que prevê [...]
Claims para correção e juros de contratos já executados
De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de [...]
Jurisprudência – TCU
Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância [...]
Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações
Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo [...]