O Curso “Planejamento e Gestão de Pleitos em Obras Públicas: Reequilíbrios, Reajustes, Aditivos e Outros” realizado pela AGEOS, Associação Gaúcha das Empresas de Saneamento, em parceria com a E3 Licitações, nos dias 31/05 e 07/06, encerrou-se com sucesso. Todas as vagas foram preenchidas por representantes das principais empresas gaúchas do setor de obras públicas, que avaliaram o certame como extremamente válido na sua missão de repassar conhecimentos para que as empresas atuantes no setor possam conduzir pleitos de forma técnica e jurídica e legalmente embasados em situações de desequilíbrio contratual.
Como destacou o participante Nicola Bagattini , da Construtora Pavicon, “O Curso de Pleitos foi bastante eficaz para explicar um pouco mais das mudanças realizadas nos processos jurídicos referentes a contratos públicos de nossa vivência. Separado por tópicos, teve-se um link entre assuntos bastante interessante, iniciando por editais, licitações, contratos, aditivos, reequilíbrios, reajustes e pleitos e finalizando com jurisprudências dos itens descritos em questão. O Palestrante Fabricio foi durante todo o tempo bastante receptivo quanto a dúvidas dos participantes, estando ou não no assunto de momento, tornando uma convivência entre os presentes bastante agradável e proveitosa”.
Fabiana Santos, da Higra Inovação e Sustentabilidade, complementa: “O curso foi de extrema importância e agregou muito conhecimento para nós. O Advogado e Instrutor Fabricio possui uma vasta experiência no assunto e com muita riqueza e propriedade abordou temas de extrema importância para as empresas que atuam dia a dia com Licitações e projetos públicos. Para nós foi riquíssimo participar deste momento junto com a E3 Licitações e AGEOS.”
Encarregado de ministrar o curso, o Advogado e Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin salientou a importância do tema: “Garantir os direitos das empresas conferidos pela pela Constituição e pela Lei de Licitações é acima de tudo um interesse público, posto que a negação de tais direitos, na esfera administrativa, é fonte de corrupção, onde maus gestores públicos ‘criam dificuldades para vender facilidades’. O meio de garantir tais direitos é pela apresentação de pleitos formais, constituindo processos administrativos transparentes e estabelecendo novas bases profissionais, éticas e legais de relacionamento entre as empresas e seus clientes públicos.”
Com essa missão cumprida, AGEOS e E3 já estudam novas edições do curso e a oferta de novos eventos, sempre voltados ao tema de Licitações e Obras Públicas, que, no devido tempo serão divulgados aqui no blog e em nossas redes sociais.