23/04/2021

TCU – Boletim de Licitações e Contratos nº 234

1 – Em procedimentos licitatórios para contratação de sociedades de advogados, é ilegítima a previsão em edital de rateio dos honorários advocatícios entre as futuras prestadoras […]
23/04/2021

Tribunais investigam licitações por desrespeito às pequenas

Tribunais investigam licitações por desrespeito às pequenas Presidente da associação dos TC recomenda fiscalização prévia nos editais de contratações públicas para evitar desrespeito ao tratamento diferenciado […]
23/04/2021

TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 238

Plenário A escolha entre as composições de preços unitários de restauração ou de construção rodoviária, em licitações para obras de duplicação de rodovia, deve decorrer de […]
23/04/2021

JURISPRUDÊNCIA EM LICITAÇÕES – INFORMATIVO TCU 78

O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem  as informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam status de Jurisprudência em Licitações e Gestão […]
23/04/2021

CONCESSÕES DE PORTOS E FERROVIAS TENTAM ATRAIR INVESTIDORES

O Brasil avançou na infraestrutura de transportes nos anos 2000, mas algumas áreas da logística andaram melhor do que outras ao longo do período. Houve concessões […]
23/04/2021

BID PODE COLABORAR NA REVISÃO DE LEI DE LICITAÇÕES

Muito bem vinda a notícia, publicada pela Revista Época,  em 06/05/2015, de que a Comissão da Câmara encarregada de revisar a Lei de Licitações 8.666/93 contará com […]
23/04/2021

TCU apresenta plano de controle à sociedade

Com a intenção de proporcionar mais transparência às suas ações, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no próximo dia 19, evento de apresentação […]
23/04/2021

LICITAÇÕES: RS CORRE RISCO DE PERDER R$ 45 MILHÕES POR ATRASO EM PROCESSOS

Atrasos e problemas em licitações podem ocasionar perda de recursos para o Estado De acordo com o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, o Rio Grande do Sul […]
23/04/2021

Engenharia de contratos e os aditivos de prazo e administração local

Usualmente as empresas são contratadas para obras públicas com prazo determinado, dentro do que prevê o edital. De acordo com este parâmetro temporal elas elaboram suas […]
23/04/2021

Jurisprudência em Licitações – Informativo TCU 77

O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem  as informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam status de Jurisprudência em Licitações e Gestão […]
23/04/2021

TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 236

Plenário 1. A economicidade da contratação alcançada no certame licitatório deve ser preservada em casos de alterações contratuais, por força dos princípios da seleção da proposta […]
23/04/2021

TCU – BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 235

1. As contratações de seguros por órgãos da Administração Pública, e seus respectivos aditivos, quando realizadas mediante simples emissão de apólices de forma unilateral pela empresa seguradora […]
23/04/2021

Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações

Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, […]
23/04/2021

Audiência pública sobre a nova lei de licitações

Nesta quarta-feira, dia 08 de abril, às 14h30min, o ex-deputado Luís Roberto Ponte participará de audiência pública com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sobre […]
23/04/2021

Aprovada a licitação para novas lombadas eletrônicas no RS

A Secretaria Estadual da Fazenda aprovou, nesta segunda-feira, a licitação para reativar as lombadas eletrônicas em 20 estradas do estado. O Edital para aquisição do primeiro […]
23/04/2021

Jurisprudência – TCU

Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma  de jurisprudência em licitações.
23/04/2021

Novas licitações para abastecimento de água do DF

Assinatura de acordo com o Governo de Goiás libera 104 milhões em licitações para o sistema de abastecimento de água. Na ocasião também foi anunciado o lançamento de […]
23/04/2021

Claims para correção e juros de contratos já executados

De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo […]
23/04/2021

TCU monitora repasses do Ministério das Cidades

Do portal do TCU: O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas no âmbito de auditoria que teve por objetivo verificar […]
23/04/2021

Newsletter: Novas Oportunidades em Licitações

Confira nossa newsletter semanal, destacando processos de licitações em aberto que são excelentes oportunidades para o setor de Engenharia, Arquitetura e Construção Civil. A prospecção de editais […]
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