1 – Em procedimentos licitatórios para contratação de sociedades de advogados, é ilegítima a previsão em edital de rateio dos honorários advocatícios entre as futuras prestadoras […]
Tribunais investigam licitações por desrespeito às pequenas Presidente da associação dos TC recomenda fiscalização prévia nos editais de contratações públicas para evitar desrespeito ao tratamento diferenciado […]
Plenário A escolha entre as composições de preços unitários de restauração ou de construção rodoviária, em licitações para obras de duplicação de rodovia, deve decorrer de […]
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam status de Jurisprudência em Licitações e Gestão […]
O Brasil avançou na infraestrutura de transportes nos anos 2000, mas algumas áreas da logística andaram melhor do que outras ao longo do período. Houve concessões […]
Muito bem vinda a notícia, publicada pela Revista Época, em 06/05/2015, de que a Comissão da Câmara encarregada de revisar a Lei de Licitações 8.666/93 contará com […]
Com a intenção de proporcionar mais transparência às suas ações, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no próximo dia 19, evento de apresentação […]
Atrasos e problemas em licitações podem ocasionar perda de recursos para o Estado De acordo com o DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, o Rio Grande do Sul […]
Usualmente as empresas são contratadas para obras públicas com prazo determinado, dentro do que prevê o edital. De acordo com este parâmetro temporal elas elaboram suas […]
O Portal do TCU publica, regularmente, Boletins que reúnem as informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam status de Jurisprudência em Licitações e Gestão […]
Plenário 1. A economicidade da contratação alcançada no certame licitatório deve ser preservada em casos de alterações contratuais, por força dos princípios da seleção da proposta […]
1. As contratações de seguros por órgãos da Administração Pública, e seus respectivos aditivos, quando realizadas mediante simples emissão de apólices de forma unilateral pela empresa seguradora […]
Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, […]
Nesta quarta-feira, dia 08 de abril, às 14h30min, o ex-deputado Luís Roberto Ponte participará de audiência pública com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sobre […]
A Secretaria Estadual da Fazenda aprovou, nesta segunda-feira, a licitação para reativar as lombadas eletrônicas em 20 estradas do estado. O Edital para aquisição do primeiro […]
Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma de jurisprudência em licitações.
Assinatura de acordo com o Governo de Goiás libera 104 milhões em licitações para o sistema de abastecimento de água. Na ocasião também foi anunciado o lançamento de […]
De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo […]
Do portal do TCU: O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento de determinações feitas no âmbito de auditoria que teve por objetivo verificar […]
Confira nossa newsletter semanal, destacando processos de licitações em aberto que são excelentes oportunidades para o setor de Engenharia, Arquitetura e Construção Civil. A prospecção de editais […]