Claims-Pleitos

Claims - Pleitos

Claims são o instrumento de que se vale a Engenharia e de Contratos para buscar o reequilíbrio em uma relação contratual.

Diante de uma situação de desequilíbrio, identificada e documentada pela Engenharia de Contratos, surge o direito a uma reivindicação ou pleito. Mais modernamente conhecido pela expressão Claim, o Pleito é o instrumento que trará para a empresa o restabelecimento das condições econômicas e de contratação estabelecidas inicialmente entre o Poder Público e a contratada.

A E3 Licitações atua diretamente com seus parceiros para materializar o direito ao reequilíbrio, atuando sempre que possível, desde o início do contrato. Este acompanhamento, no entanto, não é mandatório para o processo de Claim. Atuamos de forma independente na condução de Pleitos específicos de acordo com a necessidade da empresa.

Além disso, atuamos na condução de Claims de contratos já executados. A maioria das empresas, por desconhecimento ou falta de orientação, acaba assumindo prejuízos de contratos já executados sem buscar as compensações a que tem direito (vide Engenharia de Contratos). Com um Claim bem executado é possível reaver valores dados como perdidos e reinvesti-los na empresa.

SERVIÇOS DE CLAIM

  • Reivindicações em Back Office – para Clientes que têm uma boa documentação e área jurídica própria, mas precisam de um especialista em Claims para coordenar a sua própria equipe e supervisionar a elaboração de um Pleito mais específico.
    A quem se destina: Empresas que possuem recursos humanos disponíveis e desejam absorver a expertise em claims.
  • Diagnóstico Pré-Claim – para empresas que têm um grande número de contratos e desejam avaliar se os mesmos, inclusive os encerrados, dão direito a reivindicações.
    A quem se destina: Empresas que tem contratos em andamento ou encerrados e gostariam de saber em quais desses vale a pena elaborar um claim.
  • Claims/Pleitos Específicos – para empresas que necessitam de parceria para a construção e condução do pleito, mesmo que não tenham tido o acompanhamento da E3 no contrato.
    A quem se destina: Empresas que tem uma situação pontual ou contrato em desequilíbrio.

ALGUNS RESULTADOS

  • Processo administrativo de indenização por custos extraordinários decorrentes de sinistro por fato da natureza: aproximadamente R$ 3.5 milhões;
  • Aditivo contratual para acréscimo de serviços não previstos - remoção de ilhas do leito do lago Guaíba: aproximadamente R$ 10 milhões;
  • Defesa de auto de infração SMAM: Exclusão de Responsabilidade;
  • Aditivo contratual de melhorias – aproximadamente R$ 1.25 milhões;
  • Representação no TCU contra Edital julgado PROCEDENTE (Anulação dos Editais);
  • Pleito de Reequilíbrio Contratual por atrasos na execução por culpa da administração – Aproximadamente R$ 4 milhões;
  • Aditivo para recebimento antecipado de materiais hidráulicos;
  • Aditivo para readequação contratual – aproximadamente R$ 2.8 milhões;
  • Indenização/Reequilíbrio por atrasos na execução contratual por culpa da Administração – Aproximadamente R$ 300.000,00;
  • Ação de exclusão de Contribuição Patronal ao INSS sobre indenizações e licenças, com recuperação de + R$ 100.000,00;
  • Ações de recuperação de ISSQN pago sobre total das obras (incluindo materiais e equipamentos) com recuperação de R$ 180.000,00 em créditos tributários.

PORQUE É IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Antes da formalização do contrato, a E3 inicia seu trabalho para auxiliar na formatação do instrumento, documentando todas as considerações e definindo o escopo para que não ocorram equívocos iniciais.

Com o inicio das obras, usualmente, as alterações de projeto acabam por ser aceitas em nome de um bom relacionamento entre as partes, porém, desta forma são ignorados fatos, dados e comunicações que poderiam dar embasamento a um pleito justo e seguro para a contratada. As empresas não querem iniciar qualquer tipo de conflito e desta forma toleram alterações relevantes ao que foi legalmente contratado.

Por sua vez, o aparecimento do direito a CLAIM quase sempre é percebido no início dos trabalhos, quando o gestor já tem ideia das alterações necessárias ao projeto inicial, mas as partes não possuem maturidade negocial suficiente para ajustar alterações que parecem insignificantes, mas terão grande impacto no decorrer do trabalho.

Porém a ausência de manifestação ou de formação da prova podem inviabilizar o sucesso de um pleito futuro. Esta situações acabam por gerar um custo adicional para o contratado. O acompanhamento se faz necessário para a montagem de comunicações oficiais, comprovação de fatos e definição da estratégia de comportamento frente ao contratante, que serão a base e o argumento fático de futuros Claims.

 

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