Artigos agrupados por: Artigos Engenharia de Contratos

Curso “Gestão de Pleitos” excede expectativas

O Curso "Planejamento e Gestão de Pleitos em Obras Públicas: Reequilíbrios, Reajustes, Aditivos e Outros" realizado pela AGEOS em parceria com a E3 Licitações, nos dias 31/05 e 07/06, encerrou-se com sucesso. Confira a avaliação dos participantes.

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Acompanhamento de Obras: Como não quebrar construindo para o governo

Ou ainda: Porque uma obra que demora o dobro do tempo planejado e custa o triplo do orçado não é sintoma de empreiteiras corruptas querendo superfaturar contratos, mas, sim, ingerência da Administração Pública. Com todos os casos expostos na Lava-Jato e em outras operações anti-corrupção, aditivos contratuais tornaram-se quase sinônimos de corrupção e faturamento. Porém, na…
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Lei de Licitações – Proposições em debate no SENGE RS

O Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin, foi o convidado da AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento para conduzir a fala e sugestões elaboradas em parceria entre a E3 e a entidade Segunda-feira passada, dia 22/05, o auditório do Sindicato dos Engenheiros do RS foi palco de um amplo debate sobre melhorias…
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Engenharia de contratos e os aditivos de prazo e administração local

Usualmente as empresas são contratadas para obras públicas com prazo determinado, dentro do que prevê o edital. De acordo com este parâmetro temporal elas elaboram suas propostas financeiras. No entanto, é bem comum que empresas não consigam cumprir os prazos contratuais por culpa exclusiva da contratante, falta de licença ambiental, projetos básicos e ou executivos…
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Claims para correção e juros de contratos já executados

De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Cada parte tem o dever de cumprir as prestações que lhe incumbem na forma, tempo e local previstos –…
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Jurisprudência – TCU

Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma  de jurisprudência em licitações.
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Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações

Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, a exigência de capital mínimo integralizado. A exigência destas duas formas de garantia, em um mesmo edital, acaba por afastar licitantes, restringe indevidamente a competição e vai de encontro…
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