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COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS

A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras e Serviços Públicos cujos Contratos foram afetados pelas medidas adotadas em combate à Pandemia COVID-19, mais conhecido como Corona Vírus.

As orientações vão desde condutas e cuidados a serem adotados tanto em cenário de paralisação das obras como em cenário de continuidade das mesmas, visando prevenir desequilíbrios financeiros ou garantir sua recomposição quando da retomada da execução normal até orientações sobre documentações comprobatórias para futuras defesas em processos de renovação de prazos contratuais, tentativa de penalizações e sanções, etc.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO E-BOOK SOBRE COVID-19 AQUI:Orientações E3 COVID (1)

 

Curso “Gestão de Pleitos” excede expectativas

O Curso "Planejamento e Gestão de Pleitos em Obras Públicas: Reequilíbrios, Reajustes, Aditivos e Outros" realizado pela AGEOS em parceria com a E3 Licitações, nos dias 31/05 e 07/06, encerrou-se com sucesso. Confira a avaliação dos participantes.

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Acompanhamento de Obras: Como não quebrar construindo para o governo

Ou ainda: Porque uma obra que demora o dobro do tempo planejado e custa o triplo do orçado não é sintoma de empreiteiras corruptas querendo superfaturar contratos, mas, sim, ingerência da Administração Pública. Com todos os casos expostos na Lava-Jato e em outras operações anti-corrupção, aditivos contratuais tornaram-se quase sinônimos de corrupção e faturamento. Porém, na…
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Lei de Licitações – Proposições em debate no SENGE RS

O Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin, foi o convidado da AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento para conduzir a fala e sugestões elaboradas em parceria entre a E3 e a entidade Segunda-feira passada, dia 22/05, o auditório do Sindicato dos Engenheiros do RS foi palco de um amplo debate sobre melhorias…
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Engenharia de contratos e os aditivos de prazo e administração local

Usualmente as empresas são contratadas para obras públicas com prazo determinado, dentro do que prevê o edital. De acordo com este parâmetro temporal elas elaboram suas propostas financeiras. No entanto, é bem comum que empresas não consigam cumprir os prazos contratuais por culpa exclusiva da contratante, falta de licença ambiental, projetos básicos e ou executivos…
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Claims para correção e juros de contratos já executados

De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Cada parte tem o dever de cumprir as prestações que lhe incumbem na forma, tempo e local previstos –…
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Jurisprudência – TCU

Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma  de jurisprudência em licitações.
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Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações

Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, a exigência de capital mínimo integralizado. A exigência destas duas formas de garantia, em um mesmo edital, acaba por afastar licitantes, restringe indevidamente a competição e vai de encontro…
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