Assessoria em Licitações Online

Assessoria em Licitações Online

Assessoria em Licitações Online

Através do serviço de Assessoria em Licitação Online a E3 Licitações coloca sua expertise a serviço de empresas que necessitam de um apoio pontual em questões que envolvem o processo licitatório ou de contratos de obras públicas, como impugnação de editais, recursos, pedidos de reequilíbrio, entre outros.

A Assessoria em Licitação Online é extremamente simples e ágil. Basta preencher o formulário ao lado, que entraremos em contato em 24 horas, no máximo, para avaliar a solicitação e dar início aos procedimentos necessários. A Assessoria em Licitação Online da E3  Licitaçãoes atende:

Processos Licitatórios

Para empresas que participam de Licitações Públicas a Assessoria em Licitação Online oferece:

Impugnação de Editais

Através da Impugnação, empresas interessadas no processo licitatório podem revogar cláusulas do Edital que contenham falhas técnicas, ilegalidades, que atentem contra a competitividade do certame ou que demonstrem algum tipo de direcionamento, exigências excessivas, etc. São raros os Editais não passíveis de impugnação, porém, muitas vezes as empresas deixam de participar de uma licitação de seu interesse por exigências que podem ser impugnadas. Então, se sua empresa tem interesse de participar em um processo e está se deparando com entraves no Edital, não deixe de nos consultar.

A impugnação pode ser feita  em até 2 (dois) dias úteis de antecedência da data de abertura dos envelopes de habilitação ou da sessão do pregão.

Recursos Administrativos - Inabilitação 

O Recurso é o instrumento através do qual o licitante inabilitado pode recorrer da decisão da Comissão de Licitação e dar continuidade à sua participação do processo. Sendo inúmeras as situações que podem se apresentar na fase de Habilitação, recomendamos que, sempre que um licitante for inabilitado (exceto em casos de flagrante irregularidade como falta de documentos, falta de assinaturas em documentos, entre outros),  busque o suporte especializado da Assessoria em Licitações para analisar a viabilidade de recorrer. Da mesma forma também é possível recorrer da habilitação de concorrentes quando  o licitante detectar que estes tenham sido habilitados indevidamente. Os prazos para interposição de recursos variam de acordo com a modalidade de licitação: em Concorrências e Tomadas de Preço é de até 5 dias úteis após a Sessão de Abertura e, em Pregões, o licitante deve manifestar sua intenção de recorrer imediatamente após a declaração do vencedor do certame, tendo após isso 03 (três) dias úteis para juntar as razões de seu recurso.

Recursos Administrativos - Desclassificação de Proposta

Assim como pode recorrer da inabilitação o Licitante pode recorrer da desclassificação de suas propostas - técnica ou financeira, bem como da classificação de propostas de concorrentes. O recurso é cabível até mesmo em casos onde os preços praticados sejam considerados excessivos ou vis - muito baixos para a execução do contrato. Havendo argumentos válidos e comprováveis dos preços propostos a empresa pode - e deve - fazer uso do recurso.

CONTRATOS EM ANDAMENTO

Para empresas com contratos em execução a Assessoria em Licitação Online também se aplica, em processos de:

Realinhamento de preço

Condução de processos administrativos de realinhamento de preços de contratos para manutenção/recuperação do equilíbrio econômico financeiro inicialmente pactuado. A E3 elabora o pleito e realiza o acompanhamento da negociação, resguardando os interesses do cliente.

REAJUSTES

Encaminhe a sua solicitação

Preencha o formulário com os dados de seu processo e nos encaminhe, que retornaremos, em até 24h, com nossa proposta de trabalho e valores.

O Reajuste é um direito de qualquer contratado pela Administração Pública cujas obrigações perpassem o prazo de um ano da data da proposta (ou do orçamento à que ela se referir). Não raras, contudo, tem sido as negativas da Administração Pública em garantir tal direito. A E3 elabora pedidos de reajuste ou mesmo pleitos de concessão de reajuste onde o Contrato não prever tais cláusulas.

PRAZOS CONTRATUAIS

Pedidos de aditamento de prazo contratual, de forma fundamentada e com fins de resguardar os clientes de abusivas atribuições de responsabilidades e penalidades por atrasos de obras, serviços ou fornecimentos, especialmente nos casos em que a Administração é a culpada por tais dilações.

NOTIFICAÇÕES CONTRATUAIS

Algumas situações, tais como falta de pagamento, atrasos em providências ao encargo da administração tais como falta de desapropriação de terrenos, de licenças ambientais, de revisões de projetos e aditivos devem ser devidamente registradas e notificadas ao longo da execução contratual, a bem de preservar a empresa contra abusos da Administração Pública e possibilitar pleitos de indenização, rescisão por justa causa ou reequilíbrios.

DEFESAS PRÉVIAS E RECURSOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Dependendo da matéria e da complexidade do caso, bem como das comprovações que o cliente possuir, será possível a elaboração de tais peças mesmo à distância, especialmente nos casos em que a Administração encontrar-se inadimplente com o cliente e estiver a abrir processos administrativos punitivos.

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