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COVID19 – IMPACTO SOBRE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS – ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS

A E3 Licitações divulga seu novo E-book, elaborado para orientar as empresas executantes de Obras e Serviços Públicos cujos Contratos foram afetados pelas medidas adotadas em combate à Pandemia COVID-19, mais conhecido como Corona Vírus.

As orientações vão desde condutas e cuidados a serem adotados tanto em cenário de paralisação das obras como em cenário de continuidade das mesmas, visando prevenir desequilíbrios financeiros ou garantir sua recomposição quando da retomada da execução normal até orientações sobre documentações comprobatórias para futuras defesas em processos de renovação de prazos contratuais, tentativa de penalizações e sanções, etc.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO E-BOOK SOBRE COVID-19 AQUI:Orientações E3 COVID (1)

 

Lei de Licitações – Proposições em debate no SENGE RS

O Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin, foi o convidado da AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento para conduzir a fala e sugestões elaboradas em parceria entre a E3 e a entidade Segunda-feira passada, dia 22/05, o auditório do Sindicato dos Engenheiros do RS foi palco de um amplo debate sobre melhorias…
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TCU apresenta plano de controle à sociedade

Com a intenção de proporcionar mais transparência às suas ações, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no próximo dia 19, evento de apresentação do Plano de Controle Externo da Casa referente ao período de abril de 2015 a março de 2017. Trata-se da primeira edição de 2015 do Diálogo Público, projeto desenvolvido…
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Claims para correção e juros de contratos já executados

De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Cada parte tem o dever de cumprir as prestações que lhe incumbem na forma, tempo e local previstos –…
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Jurisprudência – TCU

Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma  de jurisprudência em licitações.
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Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações

Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, a exigência de capital mínimo integralizado. A exigência destas duas formas de garantia, em um mesmo edital, acaba por afastar licitantes, restringe indevidamente a competição e vai de encontro…
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