Artigos agrupados por: Artigos Defesas

Lei de Licitações – Proposições em debate no SENGE RS

O Diretor da E3 Licitações, Fabrício Frizzo Pagnossin, foi o convidado da AGEOS – Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento para conduzir a fala e sugestões elaboradas em parceria entre a E3 e a entidade Segunda-feira passada, dia 22/05, o auditório do Sindicato dos Engenheiros do RS foi palco de um amplo debate sobre melhorias…
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TCU apresenta plano de controle à sociedade

Com a intenção de proporcionar mais transparência às suas ações, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no próximo dia 19, evento de apresentação do Plano de Controle Externo da Casa referente ao período de abril de 2015 a março de 2017. Trata-se da primeira edição de 2015 do Diálogo Público, projeto desenvolvido…
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Claims para correção e juros de contratos já executados

De acordo com a lei 8.666/93 o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Cada parte tem o dever de cumprir as prestações que lhe incumbem na forma, tempo e local previstos –…
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Jurisprudência – TCU

Confira o apanhado de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, que receberam indicação de relevância sobre o prisma  de jurisprudência em licitações.
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Exigências excessivas em Editais & Assessoria em Licitações

Usualmente encontramos editais de licitações que exigem das empresas a prestação de garantia, de acordo com o artigo 56§1º da Lei Geral de Licitações e ainda, a exigência de capital mínimo integralizado. A exigência destas duas formas de garantia, em um mesmo edital, acaba por afastar licitantes, restringe indevidamente a competição e vai de encontro…
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